Advogado conclui estudo sobre formato legal para a coleta seletiva: COOPERATIVA e OSCIP devem serem criados.

A Companhia Municipal de transito e urbanização cancelou a reunião do grupo de trabalho multi-institucional que estuda a coleta seletiva de Londrina que seria realizada nesta quarta feira na sede da ACIL, Associação Comercial e Industrial de Londrina.
A justificativa foi que o cadastro para obtenção de dados atualizados com informações dos trabalhadores da coleta seletiva, que havia sido solicitado pelo grupo de trabalho, não foi concluído a tempo. O cadastro de todos os trabalhadores com dados gerais como: nome, idade, rendimentos, dados familiares, endereço e outros, são essenciais no processo de compreensão e apresentação de novas propostas.
A CMTU embora seja a gestora do serviço de coleta na cidade não tem estes dados, sequer sabe o numero de trabalhadores da coleta, muito menos os dados específicos lamenta o ambientalista João Batista Moreira que paralelamente estuda o tema e levanta dados para o CONSEMMA, e diz: " É lamentável e mostra a superficialidade com que a companhia vinha tratando a questão".

Advogado da Ong Mãe, conclui estudo sobre o formato legal do sistema.

O Advogado Camillo Kemmer Vinna, da Ong MAE, que faz parte do grupo de trabalho, concluiu uma das mais vitais informações sobre o sistema. Qual modelo deve ser o ideal para o aprimoramento, legalização e expansão do processo da coleta seletiva de Londrina?.

O estudo conclui que o modelo ideal e legal pertinente é uma cooperativa de trabalho.
O atual formato de ONGs, ou OSCIPS (Organização da Sociedade Civil de Interesse Público) não pode ser utilizado para atender um determinado segmento de pessoas ou trabalhadores com fins particulares, de prestação de determinado serviço, porque é ilegal, salvo se estas Ongs ou Oscips registrarem como empregados todos os membros (situação de difícil viabilidade que engessa o sistema e os próprios trabalhadores não aceitam.) Alguns membros do grupo de estudo já apontavam para o cooperativismo como saida para a legalização das atuais Ongs dentre eles a Promotora de Meio Ambiente Solange Vicentin.

O advogado sugere ainda que junto com a cooperativa, que cuidará dos aspectos legais previdenciários, trabalhistas, operacional e logístico incluído coleta separação e venda unificados dos reciclaveis de todas as ONGs, que deva ser criado também uma Oscip, esta com a participação tambem de outras pessoas e instituiçoes e não so de recicladores, que cuidará dos aspectos Institucionais como educação ambiental, treinamento de cooperados, fiscalização do sistema, controles, políticas para o setor, recebimento de doações, criação de infra-extruturas. etc.
O estudo sera apresentado para o grupo de trabalho na proxima reunião, que deverá ocorrer dia 11/02 na sede da Acil.