1.2.09

Absurdos sobre a coleta seletiva de londrina.

A coleta Seletiva de Londrina, é referencia nacional em volumes, sendo a cidade brasileira que mais coleta e recicla e também pelo baixo custo municipal, cerca de 10 vezes menos que a media nacional por tonelada.

Apesar destes dados, contem diversos aspectos negativos que afrontam as boas praticas da gestão Publica sendo eles:

Moralidade: os recicladores na sua absoluta maioria, sobrevivem com ganhos sempre menores que um salário mínimo, não tem nenhuma garantia trabalhista nem previdenciárias, não usam equipamentos de segurança e maioria os locais de trabalho são insalubres, e perigosos.

Legalidade: o município descumpre diversas leis estaduais, federais,e municipais não existem contratos convênios termos de parceria com as entidades individualmente nem com a Cepeve que congraga 18 ONGS, também não há cobrança de prestação de contas nem do cumprimento de normas e regras estatutárias caracterizando uma situação de absoluta ilegalidade passível de responsabilização do gestor público.
Os barracões e veículos das ongs também, na sua grande maiorias estão ilegais sobre os aspectos do código de obras,codigo de posturas, código ambiental, código de transito, código sanitário, e normas básicas de segurança.

Universalidade. Os dados oficias dão conta que somente 75% da população é atendida pela coleta, se considerarmos as áreas não coletadas, o percentual da população que mesmo tendo a coleta a disposição não recicla, este números segundo estimativas dos próprios recicladores, deve ser bem menor algo em torno de 60%.
A coleta tem que ser estendida a 100% do município porque, alem do bom senso e da legislação ambiental recomendar, existe uma ação já julgada que obriga o município a implementá-la, e principalmente porque esta é uma das condicionantes do IAP para o novo aterro sanitário, que diz taxativamente, que alem de estender a coleta a 100% do município tem que regularizar as questões trabalhistas e previdenciárias dos coletadores, alem da resolução do CONSEMMA e recomendações do Ministério Publico



Eficiência. Temos sérios problemas de regularidade na coleta, baixa eficiência na separação nos barracões.

Isonomia, existe uma diferença muito grande nos rendimentos entre as ongs e entre os recicladores, causado por diversos motivos, ou seja isto caracteriza uma situação imoral num serviço publico, mesmo terceirizado.

Impessoalidade. existem cobranças e benefícios diferenciados entre as ONGS, por parte do poder publico em diversos aspectos, tal situação já foi mais grave em outras épocas o que consolidou situações de grande injustiça e irregularidades.


Que o município continue empurrando com a barriga uma questão tão importante e tão amplamente aceita pela comunidade como é a coleta seletiva.
Que o município não respeite as diversas leis sobre o tema e reconheça com todas as letras e de forma clara e inequívoca que a coleta seletiva é um serviço público e como tal tem que ser tratado.

Uma Ong de Reciclagem estar num fundo de vale há anos, porque a prefeitura não quer gastar 600, ou 700, reais com o aluguel de um barracão.
Isto é um crime contra o meio ambiente e contra a dignidade humana.

Uma Ong ter que tira do rateio do seu pagamento o valor do aluguel do barracão, ou seja tirar o pão da boca dos mais necessitados para pagar o aluguel de barracões para prestar serviço de interesse publico,

Um trabalhador dar um duro enorme, um mês inteiro, num trabalho tão cansativo e perigoso, para receber no final do mês 200, 250,ou 300 reais como foi para a maioria das Ongs no mês de Dezembro, que Natal pode ter uma família desta.

em breve mais informaçoes.