Principais propostas

Estas são algumas das principais propostas que começaram a serem discutidas no estudo da Coleta Selativa, por enquanto são apenas propostas, que deverão serem mais discutidas com todas as entidades e os interessados, antes de poderem ser efetivamente implementadas.

CMTU cancela reunião,advogado conclui estudo sobre formato legal para a coleta seletiva. COOPERATIVA e OSCIP devem serem criados.

A Companhia Municipal de transito e urbanização cancelou a reunião do grupo de trabalho multi-institucional que estuda a coleta seletiva de Londrina que seria realizada nesta quarta feira na sede da ACIL, Associação Comercial e Industrial de Londrina.
A justificativa foi que o cadastro para obtenção de dados atualizados com informações dos trabalhadores da coleta seletiva, que havia sido solicitado pelo grupo de trabalho, não foi concluído a tempo. O cadastro de todos os trabalhadores com dados gerais como: nome, idade, rendimentos, dados familiares, endereço e outros, são essenciais no processo de compreensão e apresentação de novas propostas.
A CMTU embora seja a gestora do serviço de coleta na cidade não tem estes dados, sequer sabe o numero de trabalhadores da coleta, muito menos os dados específicos lamenta o ambientalista João Batista Moreira que paralelamente estuda o tema e levanta dados para o CONSEMMA, e diz: " É lamentável e mostra a superficialidade com que a companhia vinha tratando a questão".

Advogado da Ong Mãe, conclui estudo sobre o formato legal do sistema.

O Advogado Camillo Crammer Viana da Ong MAE, que faz parte do grupo de trabalho, concluiu uma das mais vitais informações sobre o sistema. Qual modelo deve ser o ideal para o aprimoramento, legalização e expansão do processo da coleta seletiva de Londrina?.
O estudo conclui que o modelo ideal e legal pertinente é uma cooperativa de trabalho.
O atual formato de ONGs, ou OSCIPS (Organização da Sociedade Civil de Interesse Público) não pode ser utilizado para atender um determinado segmento de pessoas ou trabalhadores com fins particulares, de prestação de determinado serviço, porque é ilegal, salvo se estas Ongs ou Oscips registrarem como empregados todos os membros (situação de difícil viabilidade que engessa o sistema e os próprios trabalhadores não aceitam, pois querem manter a liberdade do trabalhador autônomo)
O advogado sugere ainda que junto com a cooperativa que cuidaria do aspectos legais previdenciários, trabalhistas, operacional e logístico incluído coleta separação e venda unificados que deva ser criado também uma Oscip para cuidar dos aspectos Institucionais como educação ambiental, fiscalização, controles, políticas para o setor, recebimento de doações, etc.
O estudo sera apresentado para o grupo de trabalho na proxima reunião, que deverá ocorrer dia 11/02 na sede da Acil.

A criação de mais uma Organização Central (ou incorporação da cepeve), no modelo de OSCIP, para, centralizar, administrar, gerenciar, promover a venda em conjunto e realizar a coleta de recicláveis nas ruas dos resíduos para as ONGs, reduzindo os seus custos e aumentando os seus lucros.

- Criação de escritórios e espaço de treinamento para a ONG CENTRAL com
telefone, Internet/computador, veiculo e moto de apoio.
- Pagamento de salário para a secretariá executiva da ONG CENTRAL.
- Divulgação da ONG CENTRAL na mídia.
- Iniciar a discussão das regras de distribuição dos novos galpões.
- Normatizar a filiação de novos recicladores das ONGs na ONG CENTRAL.
- Inicio da implantaçao imediata das condições mínimas de trabalho e garantias legais, INSS.
- Participação obrigatória de treinamento de todos os recicladores.
- Fornecimento de tênis, chapéus/bonés,e protetor solar para os trabalhadores nas ruas.
- Uso obrigatório de camisetas e ou jalecos , e crachás.
- Readequação ambiental das ONGs .
- Criação do fundo de resíduos sólidos.
- Transformação de ONG CENTRAL em OSCIPS.
- Regularização das ONGs com prestação de contas mensais a ONG CENTRAL
- Estudar contratos (qualix, visatec)
- Criar fundo de férias e de décimo terceiro salário .
- Comprar Kombi para ONGs.
- Comprar prensas .
- Cadastrar todos os filiados as ONGs atualmente .
- Comprar Kombi reserva para ONG CENTRAL.
- Realizar seguro de vida dos cooperados.
- Orientar a readequação produtiva dos barracões.
- Cadastrar empresas de reciclagem no município.
- Realizar fiscalização periódica das empresas de reciclagem, alvaras, meio
ambiente/ vigilância, ministério do trabalho .
- Iniciar campanha de doação de bens e recursos para as ONGs.
- Exigir o cumprimento da resolução do CONSEMA.